Prestação de contas. Curadora

Demanda proposta pelo Ministério Público contra curadora

Relator do Tribunal de Contas da União sugere rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2015

José Múcio Monteiro aponta 17 irregularidades nas contas da ex-presidente. Recomendação do relator ainda será votada pelos outros ministros do TCU.

Tribunal de Contas da União começa nesta quarta a analisar contas do governo Dilma de 2015

G1 apurou que área técnica do tribunal apontou irregularidades nas contas. Parecer será encaminhado ao Congresso, que tem palavra final.

Tribunal de Contas da União vai abrir prazo para Dilma explicar irregularidades em contas de 2015

A presidente afastada terá 30 dias para apresentar sua defesa; o processo será votado pelo ministro relator José Múcio, provavelmente, no próximo dia 16.

Tribunal de Contas da União concede mais 15 dias para o governo explicar contas de 2014

Solicitação foi aceita pelos ministros em sessão da corte nesta quarta. Pedido de prazo adicional havia sido entregue pelo Executivo na segunda

Sinceridade nas contas

Conselheiro do tribunal de contas. Afastamento do cargo.

Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Denúncia parcialmente recebida.

Para Tribunal de Contas, gestão Kassab é mal gerenciada

A gestão Gilberto Kassab (PSD) gastou acima do exigido por lei em saúde e educação, ampliou o orçamento em transportes, fechou 2010 com R$ 1,5 bilhão em caixa, mas, por mau gerenciamento, não prestou serviço de qualidade em áreas essenciais

OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Prestação de Contas

Sentença que suprime a primeira fase da demanda e acolhe as contas apresentadas pelos autores. Decisão anulada, de ofício.

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.

Recurso especial. Ação de prestação de contas.

Necessidade de forma mercantil. Ausência de rigor, se as contas são apresentadas de maneira

Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.

Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.

Ação para exigir contas - Ação de prestação de contas

Modelo de Petição

Recurso especial. Ação de prestação de contas. "Dar contas". Ex-cooperados.

Ausência de interesse de agir, no viés necessidade

Agravo Interno em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Irregularidades da prestação de contas.

Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF

Apesar das recomendações contrárias do Ministério Público e do relator no Tribunal de Contas da

Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.

Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.

Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.